Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido por ressarcimento, feito através Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto usando 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Escrever roteiros e lançar orientações de como 1 programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as empresas qual estão pelo lucro real e no regime de nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Uma empresa paulista qual comercializa Aparelhamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste A respeito de precatórios qual está a ser elaborada pelo Conselho Nacional por Justiça permitirá qual, na expedição do empréstimo, seja feita a divisão do qual cabe do honorários ao advogado, simplificando o p..

O credor possui direito a consultar este Renajud este formulário de contato para checar se quem lhe deve é de um carro possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorização para consulta..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando o objetivo por recuperar recei..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto qual não foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além do catálogos de ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra de D..

A 9ª turma Cível do Colégio Recursal Central por SP confirmou decisão qual condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato do aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento apenas utilizando relaçãeste ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva por mercado em benefício de agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

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