Postalis Bichara Pode ser divertido para qualquer um

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido por indenização feito através fabricante do brinquedo..

Donald Trump joga de modo a perder Ao contrário de Clinton e do Obama, Trump deterá mostrado de que nãeste pretende ser este presidente da maioria, menos ainda do todos os americanos

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção do Rio Verde/GO, condenou um litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Por acordo usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

É válida a resoluçãeste da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederação Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, porém isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Na próxima deterça-feira, 6, o TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, o próprio procedimento de revisão da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique aqui.

Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos que impediam a terceirização das ativi..

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O Grupo Schahin, que há 2 anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis por todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos de ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial Bônus do STJ, qual começou a julgar recur..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A 3ª turma Homepage do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste por devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou este relator, ministro Cueva, para quem a demora do dois meses para juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste de modo a assistir o hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha não Têm a possibilidade de ser imputada ao devedor. (Clique aqui)

Iluminaçãeste PPP de iluminaçãeste segue incerta Consórcio Walks, que tinha sido declarado vencedor provisório, chegou a ser desclassificado ontem pela prefeitura por São Paulo

Petróleo Petrobras deve manter venda de ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da reduçãeste da dívida

Este texto dispõe que ESTES psicólogos não exercerãeste qualquer ação qual favoreça a discriminação ou preconceito em relação às vizinhos transexuais e travestis. (Clique cá)

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