Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Joesley



" Por acordo utilizando Bichara, contribuirá usando a tarefa o fato de este presidente da OAB deter apreçeste pelos quadros envolvendo matfoiria tributária, "além de habilidade por produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Segundo este novo procurador, seu produção vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, saiba como fazem os escritórios do advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso de prioridade, com despachos utilizando ESTES ministros, entrega do memoriais, sustentações orais, identificação dos leading cases e monitoramento de repercussãeste global.

É este caso por 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa de mora e tiveram petições negadas ou com resposta através Receita. Segundo o advogado, certos preferiram embolsar logo este dé especialmentebito para evitar transtornos.

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Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A Uniãeste já pegou o dinheiro. Se ele perder, a União tem que devolver os valores.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo de que, por uma questãeste de segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Ele ressaltou de que ESTES acordos de leniência com este Ministfoirio Público Federal não estãeste sujeitos à mudança, e que a maioria Destes que foram firmados usando o TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência demasiado grande à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. O advogado Muito mais de que representa este cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensão gené especialmenterica em favor da União. É uma questão de zona de conforto. Uma decisãeste contra a Luiz Gustavo Bichara Joesley União Pode vir a causar problemas.

Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País qual prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata de protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União para usando seus cidadãos.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadação sempre vai ser garantida...

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é muito difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, um pré-compromisso com o seu estado.

Acontece de que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo de tomar uma decisão, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

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